Boletim Informativo 33/2023
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.626. Auxílio-aluguel às mulheres vítimas…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.626. Auxílio-aluguel às mulheres vítimas…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 17.624. Selo…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Lei nº 17.620. Serviço…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução SS – 12. SUS-SP.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Súmula nº 46. Inscrição SIAFI e…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 50. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Resolução GECGR/ME nº 13/2023.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 5ª…