Notas e Informações 249/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: LC nº 194/2022. Comunicado 01/2022…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: LC nº 194/2022. Comunicado 01/2022…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Procedimentos e rotinas para avaliação da prestação…
Área: Direito Público. Emenda: Resolução SS nº 99/2022. Mais Santas Casas.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Lei Complementar Federal nº 194, de 23…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado Audesp nº 33/2022 –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 1-2022, do MEC/Comissão…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.435, de 4 de agosto…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria nº 985/2022. Secretaria Nacional de Trânsito.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Padronização da emissão de Nota Fiscal de…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.905/2022 do Ministério da…