Notas e Informações 123/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto Federal nº 10.656/2021. Regulamentação…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.047/2021. Medidas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MEC nº 177, de…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária. Alteração de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITR. Valor da terra nua (VTN). Prorrogação do…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Medicamentos preparados por farmácias de manipulação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Curso on-line a respeito do Imposto sobre…
Área: Tributo Municipal. Assunto: ISS. Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Prorrogação do prazo para apresentação…