Notas e Informações 44/2020
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Publicação da Medida Provisória nº 961/2020.…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Publicação da Medida Provisória nº 961/2020.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Restabelecimento dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal…
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP…
Área: Tributo Municipal Assunto: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimentos sobre sustentações orais nas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimento sobre distribuição de recursos…