Estados e municípios devem homologar informações no SIOPS até 2 de março
Descumprimento do prazo ou aplicação de recursos abaixo dos limites previstos…
Leia Mais
Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados
Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e…
Prorrogado prazo da Consulta Pública do CNE sobre a proposta para Diretrizes Nacionais Orientadoras para a Educação Híbrida na Educação Básica
Contribuições ao documento podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Registro dos recursos recebidos – LC 194/2022 – Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro…
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…
Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para…
Publicação das Regras de Validação – Sistema AUDESP – 2023
nformamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…