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Arquivo de Categoria: Planejamento, Orçamento e Gestão

Divulgada a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão03/01/2024

Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

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Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão03/01/2024

O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de…

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Dezembro de 2023 termina com repasses de R$ 550,1 milhões em ICMS aos municípios paulistas

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão03/01/2024

Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira…

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Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão03/01/2024

Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…

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LDO 2024 é sancionada com vetos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão02/01/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente…

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Mais de 14 mil técnicos foram capacitados na área de economia da saúde

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão02/01/2024

Treinamentos foram realizados ao longo de 2023 pela Secretaria de Ciência,…

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Prazo para demonstração da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial vai até dezembro de 2024

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão02/01/2024

Os Municípios terão até o dia 31 de dezembro de 2024…

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Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão02/01/2024

Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da…

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Confira a última estimativa do Fundeb de 2023

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão02/01/2024

A última atualização das estimativas de receitas do Fundo de Manutenção…

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Inep divulga indicador de nível socioeconômico para cálculo do VAAF e VAAT

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão02/01/2024

NSE serve para fins de ponderação do valor anual por aluno…

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