CNM orienta sobre Portaria com estimativas do Fundeb para 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, no dia 30…
Leia Mais
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Vetos atingem prioridades definidas por parlamentares e restrições à possibilidade de…
Lei Kandir: STN publica comunicado sobre renúncia de ações judiciais e repasse de recursos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do…
Governo sanciona sem vetos a lei de regulamentação do novo Fundeb
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos o projeto…
Índices de participação dos 645 municípios paulistas para 2021 estão disponíveis para consulta
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Impacto fiscal das medidas de combate à pandemia atinge R$ 620,5 bilhões
Secretaria Especial de Fazenda estima que enfrentamento ao coronavírus impactará o…
CNM lamenta cancelamento da sessão que iria apreciar a PEC do 1% do FPM de setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que a Câmara dos…
Projeto prorroga prazo para estados e municípios utilizarem recursos da Lei Aldir Blanc
Guimarães: “Não houve agilidade e urgência no repasse dos recursos orçamentários…
Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros até metade de 2021
O Projeto de Lei 5407/20 obriga o governo federal a garantir…
Covid-19: Câmara aprova medida que autoriza acesso a conjunto de vacinas em desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, de…