Vedada a existência paralela de sistemas para o Siafic, cujo responsável é o Executivo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforçou o…
Leia Mais
Presidente sanciona a Lei Orçamentária Anual de 2025 com vetos pontuais
Veto de R$ 40,2 milhões recaiu sobre novas programações com localizações…
STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para…
Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas – 2024
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal que o Recibo…
IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 – Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Nota técnica da Câmara orienta para controle de projetos que criem encargos sem prever fonte de custeio
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira, 20…
Inscrições para a 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional entram na reta final
Escolas selecionadas terão relatos publicados e receberão premiações em dinheiro; prazo…
STF define que Tribunais de Contas podem julgar prefeitos ordenadores de despesas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de…
Inflação de fevereiro tem alta de 1,31%; aumento do custo da energia elétrica é o principal motivo
A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…
Municípios têm até 15 de abril para conclusão de etapa preparatória do Novo PAC; CNM alerta para desafios
Os Municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 têm…