Servidores municipais responsáveis pelo encaminhamento dessas informações podem assistir a capacitação…
Os senadores decidiram, nesta quinta-feira (6), que O fim do sigilo…
Programa temporário de curto prazo ajudará no equilíbrio de Estados e…
A pasta reitera ainda que é importante o controle de gastos…
Previsão para a expansão do PIB foi reduzida em 0,7 ponto…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo,…
Proposta abre espaço para que estados e municípios recebam R$ 40…
Essa medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à…
Para esclarecer alguns aspectos do tema, a Confederação Nacional de Municípios…
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga…