Repasses da União para assistência social já têm déficit de R$ 46 milhões em 2025
Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos…
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O sistema, que tem como objetivo elaborar e articular políticas públicas,…
Iniciativa faz parte do processo de formação dos professores para a…
Portarias recentes automatizam processos e reforçam a transparência na gestão dos…
Ao todo, 21 estados e o DF foram avaliados com nota…
Municípios de todo o Brasil poderão apresentar propostas até 31/3 para…
Alerta consta de manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira. Medidas compensatórias…
Publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que…
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.