Emenda dos benefícios sociais
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 126
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023 Fonte: Agência Senado
Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis…
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
Projeto garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e…
Orçamento aprova com ressalvas as contas de Dilma de 2014, 2015 e 2016
Também foram aprovadas as contas de Michel Temer (2016) e Jair…
Conquista histórica: Congresso promulga Emenda Constitucional que proíbe a criação de novos encargos sem previsão de financiamento
Aprovada em 14 de julho de 2022, a Proposta de Emenda…
Prazo para adesão ao Programa Auxílio Brasil termina em 31 de dezembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos Municípios que a…
Prazo para usar repasses do FNAS para enfrentamento da Covid-19 é prorrogado para 2023
A Emenda Constitucional 126/2022, que foi promulgada na quarta-feira, 21 de…
CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (20) para…
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas…
STF julga orçamento secreto inconstitucional
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo…