COMUNICADO SICOM Nº 12/2022
COMUNICADO SICOM
STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados…
Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de…
MEC promove encontro regional de coordenação das ações da educação básica
Secretários do MEC e das regiões Sul e Sudeste se reunirão…
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico…
Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação na pandemia
Os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa…