Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e segue para sanção
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei…
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei…
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios…
Lanchas da Assistência Social e as embarcações para o transporte hidroviário…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha,…
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos…
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela aos gestores municipais…