STF retomará julgamento de ações sobre aumento de despesas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga…
Secretários municipais e diretores das escolas devem responder os formulários, até…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais iniciou dois processos distintos…
Aumentos no valor da bandeira tarifária na conta de luz e…
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
Segundo o relator, quando a União estabelecer algum benefício fiscal, deverá…
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de…
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir…
Com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso…