Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio
Texto vai ao Senado
Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores…
Receita Federal e MEC firmam acordo para inclusão da Cidadania Fiscal na extensão universitária e no currículo escolar
O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar…
Novo PAC Saúde inclui mais 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do SUS
Construção de 150 novos Caps terá investimento de R$ 339 milhões.…
MDS lança Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para o ano de 2024
Dentre os eixos de atuação está o uso de novas tecnologias,…
MDS e Sebrae se unem para fortalecer o empreendedorismo
Durante encontro, ministro Wellington Dias e presidente do Sebrae, Décio Lima,…
Prefeituras recebem segundo FPM de março no valor de R$ 1,1 bilhão
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste…
Comissão de Educação e Cultura da Alesp autoriza projeto que prevê bolsa-auxílio para universitários
Colegiado também aprovou moção que pretende recuperar espaço de campus universitário…
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura
Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de…