Proposta mantém alimentação escolar caso as aulas sejam suspensas durante pandemia
O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar…
Leia Mais
Lei Aldir Blanc: termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
Ministério da Cidadania prorroga prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do…
Lei de Regulamentação do Fundeb: pontos de destaque
Para garantir a efetividade das conquistas obtidas com a promulgação da…
FNDE promove encontro virtual para profissionais envolvidos na gestão do PNLD
Técnicos e gestores educacionais do Maranhão poderão discutir e buscar, no…
Proposta do FNDE é selecionada em chamada pública que levanta soluções para impactos da pandemia
Iniciativa da Enap reconhece o desafio de monitorar programas educacionais durante…
Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola
Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto…
Lei Aldir Blanc: Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação
As gestões municipais tiveram até 17 de outubro para manifestarem interesse…
STN lança o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020
Pernambuco e Santa Catarina ocupam as primeiras posições na 2ª edição…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.