Publicada a MP que assegura FPM e FPE, nos padrões do ano passado, até junho
É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais…
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Considerando o disposto nas Portarias 395/2020, 430/202 e 480/2020 emitidas pelo…
Intenção com as três medidas é manter empregos e facilitar a…
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário…
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o…