PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara
Com 57 votos favoráveis no primeiro e 60 votos no segundo…
Leia Mais
Fux restabelece direito de município a repasse de ICMS sem desconto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu…
Armazenamento de balancetes agosto/2021
Armazenamento de balancetes agosto/2021 22.09.2021 – Planejamento, Orçamento e Gestão. Informamos…
Publicação do Comunicado SDG nº 45/2021
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que foi publicado o…
Prefeituras paulistas recebem R$ 583 milhões em segundo repasse de ICMS de setembro
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Censo 2022: IBGE inicia testes para realização de coleta de dados no próximo ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou na segunda-feira,…
Mês abre com crescimento no repasse do FPM
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
Indicadores do Fundeb voltam a ser debatidos na Câmara com a participação da CNM
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta sexta-feira,…
Divulgada lista de Municípios beneficiados com Cfem; gestores têm 10 dias para entrar com recurso
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios…
Consulta sobre contratação de crédito termina amanhã; CNM reforça importância da participação
Prazo para enviar contribuições à Portaria 501/2017 do antigo Ministério da…