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Arquivo de Categoria: Planejamento, Orçamento e Gestão

Confira as orientações do FNDE sobre o cadastramento, confirmação e validação de cadastro no Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão16/01/2023

Secretários de Educação devem efetuar cadastro dos Conselhos, conselheiros, presidente e…

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Ministros atuam em proposta para dar assistência a órfãos da Covid-19

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão13/01/2023

Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos,…

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Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão13/01/2023

A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e…

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Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão13/01/2023

Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a…

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Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão13/01/2023

O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro,…

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SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão12/01/2023

Risco abrange 89% dos executivos municipais, diz Tribunal de Contas

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Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão09/01/2023

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…

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CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas até novo Censo

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de…

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Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente…

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Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção…

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