FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…
Leia Mais
Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para…
Publicação das Regras de Validação – Sistema AUDESP – 2023
nformamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…
Confira as orientações do FNDE sobre o cadastramento, confirmação e validação de cadastro no Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb
Secretários de Educação devem efetuar cadastro dos Conselhos, conselheiros, presidente e…
Ministros atuam em proposta para dar assistência a órfãos da Covid-19
Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos,…
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e…
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a…