CNM pede prorrogação da obrigatoriedade de conselho, fundo e plano de assistência para repasses de recursos
Para evitar que os Municípios percam recursos para execução da Política…
Leia Mais
Aprovadas recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…
PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos a partir desta 2ªf
BGE e Secretaria de Pesca do MAPA já estão preparados para…
Projeto permite execução de emenda impositiva nos três meses antes das eleições
O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas…
Educação e Lei Kandir integram pauta de reunião entre CNM e governo federal
Nesta terça-feira, 17 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de…
Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do projeto que regulamenta o…
Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas
O preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Atualização de Documentos Audesp
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2021 dos…