Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson…
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No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do…
Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15.
Percentual representa um aumento de 13% em relação à última medição.…
O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas…
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…
Além disso, se o seu município faz parte do Selo UNICEF,…
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e…