Finanças aprova restrição a mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios
O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…
O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…
A ação foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Emissoras…
O excesso e desalinhamento das regras fiscais colocaram o país numa…
A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores…
Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém,…
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), três projetos que abrem…
A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e será analisada…
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Roberto…
Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais…
Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de…