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Arquivo de Categoria: Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão13/01/2023

O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro,…

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SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão12/01/2023

Risco abrange 89% dos executivos municipais, diz Tribunal de Contas

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Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão09/01/2023

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…

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CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas até novo Censo

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de…

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Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente…

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Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção…

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Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para…

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Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/01/2023

Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de…

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Boletim Informativo 04/2023

Boletim Informativo, Orientações Técnicas, Planejamento, Orçamento e Gestão04/01/2023

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de…

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Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é estendida até abril

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/12/2022

O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que…

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