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Arquivo de Categoria: Planejamento, Orçamento e Gestão

Nova portaria trata de regras para consórcios públicos no âmbito do SUS

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/07/2022

15072022 sus foto agencia brasilO Ministério da Saúde definiu diretrizes e…

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MPF e MPCO obtêm decisão do TCU que reconhece má contabilização do mínimo constitucional na aplicação de verbas da educação pelo Estado de Pernambuco

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/07/2022

Decisão decorre de representação conjunta encaminhada no ano passado.

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Adiada a entrega da Declaração para órgãos públicos e organizações internacionais

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/07/2022

A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários…

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Prorrogado o prazo de averiguação e revisão Cadastral de 2022

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/07/2022

O Diário Oficial da União trouxe a publicação da Instrução Normativa…

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FPM será creditado na quarta-feira (20); confira os valores e as orientações da CNM

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/07/2022

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será…

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Docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais: inscrições abertas para certificadores do Enem 2022

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Colaboradores serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do exame nos…

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Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Governador de SC pede desbloqueio de verbas das Associações de Pais e Professores

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Segundo Carlos Moisés, decisões da Justiça do Trabalho têm retido verbas…

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Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…

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Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Segundo o ministro, a interferência do Poder Judiciário no processo legislativo…

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