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Arquivo de Categoria: Planejamento, Orçamento e Gestão

Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Governador de SC pede desbloqueio de verbas das Associações de Pais e Professores

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Segundo Carlos Moisés, decisões da Justiça do Trabalho têm retido verbas…

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Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…

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Ministro André Mendonça nega pedido de suspensão da PEC que amplia pagamento de benefícios

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Segundo o ministro, a interferência do Poder Judiciário no processo legislativo…

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Governo publica normas de acompanhamento de leis orçamentárias

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Diretoria de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia auxiliará processo…

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12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público será realizado no CRCSP

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Primeiro lote de ingressos, com 66% de desconto, está à venda…

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Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Leis de incentivo à cultura – que anteriormente haviam sido vetadas…

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Aprovado crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 12 de julho, o Projeto…

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Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para outros entes sem apontar fonte de receita

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem…

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Lira diz que PEC do Estado de Emergência não representa ruptura do teto de gastos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/07/2022

“Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista…

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