COMUNICADO SICOM Nº 08/2022
COMUNICADO SICOM
STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados…
Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de…
MEC promove encontro regional de coordenação das ações da educação básica
Secretários do MEC e das regiões Sul e Sudeste se reunirão…
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio
Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico…
Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação na pandemia
Os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa…
PNLD: prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC
Nutricionistas escolares devem manter o Plano Anual de Trabalho atualizado para uma melhor execução do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações…
FNDE realizará webinar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2022
Encontro on-line de capacitação ocorrerá dia 15 de março
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Segundo autor, proposta pretende corrigir distorção no repasse dos recursos