Esquema gráfico – Código de Aplicação
Informamos aos órgãos municipais que encaminham seus balancetes mensais ao Sistema…
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Programa Criança Feliz oferece capacitação online para equipes municipais
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MEC e FNDE realizam audiência pública sobre a aquisição de materiais para educação infantil
Encontro faz parte das discussões técnicas do Programa Nacional do Livro…
Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22)…
Projeto do governo destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública
Esta é a segunda tentativa da gestão Bolsonaro de interferir na…
Câmara aprova remanejamento de recursos da assistência social durante pandemia
Proposta facilita a liberação de saldos dos fundos de assistência social…
Proposta de LDO prevê mudança na regulamentação sobre emendas impositivas
Segundo informativo das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e…
Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias
A suspensão das metas não prejudica o repasse integral dos valores…
Inep formaliza alterações de calendário e procedimentos do Enem 2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…