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Arquivo de Categoria: Planejamento, Orçamento e Gestão

Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/04/2024

O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

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vFundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/04/2024

Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na…

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FNDE publica lista com 1.580 entes federados sob risco de perder complementação do Fundeb para 2025 por pendências em documentações

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão29/04/2024

Estados e municípios têm até 31 de agosto de 2024 para…

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STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão26/04/2024

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto…

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Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento, bem como seus respectivos Termos Aditivos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão22/04/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA aos…

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Governo Federal lança Programa Terra da Gente para agilizar a reforma agrária e promover inclusão produtiva rural

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/04/2024

Presidente Lula assinou decreto que estabelece nova estratégia para assentar 295…

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PLDO 2025 reforça compromisso do governo com a saúde da política fiscal, apontam secretários da Fazenda

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/04/2024

Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de…

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Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas até 31 de julho

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/04/2024

Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais,…

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Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/04/2024

Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários…

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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/04/2024

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas…

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