Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica…
Leia Mais
Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
Autor cita a existência de mais de 240 mil alunos fora…
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a…
PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM
Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa…
Previsão orçamentária da política de Assistência Social teve redução de R$ 550 milhões, indica levantamento da CNM
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha anualmente a execução da política…
Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Informamos aos Institutos/Fundos/Entidades de Previdência (RPPS) municipais que, tendo em vista…
Orientações sobre a execução do PDDE em 2022 estão disponíveis no YouTube do FNDE
Vídeo de webinar visa disseminar informações e regras sobre a gestão…
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias reforça cenário de melhora fiscal
Desaceleração das despesas e retomada do crescimento são destaques no PLDO…
13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais está em consulta pública
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) colocou em consulta pública a proposta…
Cessão Onerosa: projeto de Lei prevê crédito especial a Municípios; CNM pede urgência na pauta
Comissão Mista de Orçamento analisa o Projeto de Lei 3/22, do…