Projeto amplia dispensa de autenticação de livros contábeis
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende…
Leia Mais
Projeto permite repasse de emenda parlamentar para hospital filantrópico
Os fundos municipais de saúde poderão destinar recursos de emendas parlamentares,…
Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito
Pela proposta, que consolida na lei decisão do STF, cabe ao…
FNDE firma termo de cooperação para garantir venda da agricultura familiar para alimentação escolar
Acordo com a Sead foi assinado nesta terça-feira, dia 18.
Indisponibilidade do Sistema de Processo Eletrônico
O procedimento está previsto no Artigo 2º do Ato GP nº…
Tribunal de Contas mineiro envia alertas para gestores sobre situação de metas da educação
Os alertas são enviados por meio do Portal TC Educa e…
Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
Ela aponta ofensa ao artigo 165, inciso III, parágrafo 5º, da…
Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial.
Proposta de novas normas para a formação do professor avança
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua…
Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas
O sistema foi estabelecido em 2008, como uma ferramenta de gestão…