Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões
Leia Mais
Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maio
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema…
Escola em Tempo Integral: MEC investe R$ 600 mi em municípios
Ministério liberou pagamento da segunda parcela das matrículas criadas pelos entes…
São Paulo já gastou R$ 15,4 bilhões em obras paradas ou paralisadas
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São…
FNDE divulga resultado das inscrições de empresas em evento sobre construção industrializada para obras escolares
Ação visa inovar na reconstrução da educação brasileira; apresentações de modelos…
Retomada de Obras da Educação: prazo para regularizar documentação é prorrogado
Gestores têm até o dia 28 de junho para resolver pendências
Estudo da CNM reforça crise fiscal em 50% dos Municípios; maior percentual em décadas
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no…
Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
MinC prorroga prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Data limite passou para 31 de julho; estado e municípios do…