Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Leia Mais
Presidente sanciona Lei Orçamentária Anual de 2024, que prevê equilíbrio fiscal e responsabilidade social
Valor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado…
Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
MDS unifica calendário do Bolsa Família para municípios em situação de emergência ou calamidade pública
População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
Bolsa Família contempla 21,12 milhões de lares em janeiro, com benefício médio de R$ 685
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…
Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para…
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Resolução cria iniciativa que pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola