Notas e Informações 140/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…
Área: Tributos Municipais Ementa: Execução Fiscal. Concurso de preferência na cobrança judicial…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria GM/MS nº 1.263, de…
Área: Servidor Público Ementa: Compensação previdenciária. Portaria SPREV nº 6.657/2021.
Área: Direito Público Ementa: Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Precatório. Regime Especial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Tributos Municipais Ementa: Imunidade Tributária Recíproca. Empresas públicas e sociedades…
Área: Tributos Municipais Ementa: Curso de formação do Imposto sobre a…
Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.052, de 19 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…