TJ-SP anula decisão que inverteu ônus da prova em ação anulatória de IPTU
O fato de um beneficiário da Justiça gratuita pedir perícia técnica…
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Não é novidade que a agenda ESG (environmental, social and governance)…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
Durante o evento, o Ministério da Gestão promoveu mais uma oficina…
Prefeitos e secretários municipais presentes no evento conheceram a solução criada…
Portal reforça transparência e planejamento para as contratações públicas municipais
Oficinas reuniram mais de 150 representantes de prefeituras paraenses para discutir…
Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região…
O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto…
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados