Agenda de autoridades
A Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) prevê que…
Concluídos acordos para limitar preços de produtos dos maiores fabricantes de TI
Com a medida, governo federal projeta redução de 25% de gastos,…
TCMSP realiza workshop sobre planejamento e gestão da manutenção de pontes e viadutos na cidade de São Paulo
Com seu auditório lotado e com mais de 200 inscritos, a…
Dados do TCESP apontam 1.412 obras de prefeituras e estado atrasadas ou paradas, informa Folha
O jornal Folha de S.Paulo divulgou na edição desta terça-feira (18/2)…
Advocacia-Geral defende no Supremo medida que agiliza investimentos em ferrovias
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Projeto cria regras para compra de passagens aéreas na administração pública
Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência…
Publicação altera normas de contratação de consórcios públicos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe…
Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
Sancionado projeto que regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e…
Contratos de gerenciamento de obras do Dnit precisam de mais critérios técnicos
TCU realizou auditoria operacional que avaliou contratos referentes a supervisão e…