Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp
No Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, exercício 2019, constou, para…
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Os desembargadores do Tribunal Pleno decidiram, por maioria, julgar procedente a…
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Produto desenvolvido pelo Serpro traz reaproveitamento e economia para o governo…
Consórcio franco-brasileiro terá 240 dias para apresentar estudos visando à regulação…
Lançado em março pelo governo do Estado para reduzir o estoque…
Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores…