Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas
Projeto de Lei Complementar 453/17 propõe entregar ao Exército a execução…
Leia Mais
Orçamento de empresa irregular deve ser considerado para definir preço em pregão
Soluções de mercado, orçamentos ou propostas de preços de empresas em…
Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos
A decisão é do Tribunal de Contas da União, relatada pelo…
Wellington Fagundes defende PEC para dar segurança jurídica a contratos de concessão
Segundo a PEC, as alterações só poderão ser realizadas por lei…
Projeto prevê meta mínima de compras no Programa de Aquisição de Alimentos
Pelo texto, que altera a lei que criou o programa (10.696/03),…
Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização…
Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público
O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei…
Cautelar do TCU suspende licitação para implantar barragem no Ceará
Uma empresa concorrente à implantação da Barragem Barbosa, em Lavras da…
Publicado Decreto que obriga a contratação de presos na execução de contratos firmados pelo Governo Federal
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.…
TCU aplica multa a ex-diretor da Petrobras por fraude a licitações
Por operacionalizar a atuação de cartel na Refinaria do Nordeste, Renato…