Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta…
Em recente decisão [1], o Tribunal de Contas da União ratificou…
Projeto prorroga a suspensão até 30 de setembro, em decorrência da…
Texto também define critérios para restrições de transporte em estados e…
Tribunal vai viabilizar o acesso remoto aos sistemas Alice e SAO…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra…
Ao decidir, magistrado afirmou que proteção ao erário é pilar do…
Pelo texto, a renúncia automática aos sigilos bancário, de comunicações e…
COMUNICA a implantação de ferramenta de fiscalização denominada ALICE-ANÁLISEDELICITAÇÕES EDITAIS,fruto da…