Alesp analisa proposta do TCE que trata de decretos de calamidade pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do…
Leia Mais
Economia recebe doações de 25 mil máscaras para prevenção ao coronavírus
Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel,…
MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus
Medida entrou em vigor nesta sexta-feira.
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
A ministra Rosa Weber submeteu a tramitação da ADI ao disposto…
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Gestores e agentes políticos municipais devem ter cautela e observar aspectos…
Repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba para determinados contratos devem ser temporariamente suspensos
Decisão do TCU que suspende os repasses parte da constatação de…
Relator diz que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
Levantamento mostra que há 14 mil obras paradas em todo o…
Proposta prevê centralização das compras de armas pelo poder público
O Projeto de Lei 17/20 cria uma nova categoria de contratação…
Proposta amplia limite de compras públicas com empresas de pequeno porte
Objetivo é fortalecer o poder de venda dos pequenos estabelecimentos
Projeto exige licitação para escolha de banco que irá receber depósitos judiciais
O Projeto de Lei 6440/19 determina que a contratação de banco…
