MPF vai à Justiça para que governos federal e paulista divulguem dados sobre estoque, aquisição e critérios de distribuição de insumos e equipamentos médicos
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para…
Leia Mais
CGU lança orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante a pandemia
A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (28), documento com…
MP libera R$ 500 milhões para aquisição de alimentos, CNM sugeriu a medida
Aumentar os recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)…
Comissão debate falta de EPI’s em hospitais para o combate ao coronavírus
A comissão externa sobre ações do coronavírus no Brasil reúne-se nesta…
Câmara vai fiscalizar gastos emergenciais para o combate à Covid-19.
O secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e coordenador da…
TCU lança o Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid 19
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio…
Juiz nega suspensão de contrato de monitoramento de celulares em São Paulo
A vida em sociedade não se realiza de modo atomizado e,…
Juiz determina busca e apreensão em fabricante de respiradores mecânicos
O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 3ª Vara da Fazenda Pública…
Defesa cadastra empresas fornecedoras de equipamentos para combate ao coronavírus
Ação “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” está cadastrando empresas que…
Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão…