Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e…
TCU realizou auditoria operacional que avaliou contratos referentes a supervisão e…
Conheça a iniciativa que, em 2019, disponibilizou mais de R$ 285…
Sistema junta estados e municípios para compra compartilhada de produtos; economia…
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica aos gestores municipais que…
O intuito do trabalho, que teve a participação de 22 organizações…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por decisão…
O Projeto de Lei 6255/19 proíbe empresas que descumprem percentuais de…