2ª Turma: administração pública pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo…
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Os eventos fazem parte da fase piloto do programa Negocia.Sampa, que…
O Projeto de Lei 528/19 determina que ações populares contra fraudes…
O Projeto de Lei 220/19 estabelece que as audiências realizadas por…
Medida trará economia ao erário.
Chamou-me a atenção conhecer um relatório do BID – Banco Interamericano…
O Tribunal aplicou, ainda, multas no valor total de R$ 43…
Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de…
A empresa contratada recebeu valores sem a correspondente contraprestação contratual, a…
Decisão liminar da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª…