STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais
O julgamento teve início na semana passada, quando foi lido o…
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Augusto Coutinho apresentou ao Plenário nesta terça-feira (4) a nova versão…
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A medida do relator, apresentada na sessão plenária do dia 15…
Por unanimidade, o plenário do TCMSP referendou o despacho do relator…
Corte de Contas aprova com ressalvas primeiro estágio do processo de…
A aquisição de medicamentos e hemoderivados realizada pelo Ministério da Saúde…
A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) sustenta que a norma…
Também está na pauta uma medida provisória que viabiliza empréstimos do…
Com a decisão desta terça, a corte pode apresentar estudos e…