Projeto prevê meta mínima de compras no Programa de Aquisição de Alimentos
Pelo texto, que altera a lei que criou o programa (10.696/03),…
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Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização…
Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público
O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei…
Cautelar do TCU suspende licitação para implantar barragem no Ceará
Uma empresa concorrente à implantação da Barragem Barbosa, em Lavras da…
Publicado Decreto que obriga a contratação de presos na execução de contratos firmados pelo Governo Federal
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.…
TCU aplica multa a ex-diretor da Petrobras por fraude a licitações
Por operacionalizar a atuação de cartel na Refinaria do Nordeste, Renato…
Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações…
Comissão pode votar na quarta parecer que muda a lei de licitações
A alteração da Lei de Licitações, que rege compras e obras…
Comissão especial sobre nova lei de licitações promove dois seminários nesta tarde
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações…
TCE fiscaliza fornecimento de material didático e uniforme escolar
O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou…