Boletim Informativo 121/2019
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 44, de 31 de maio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 44, de 31 de maio…
Área: Direito Público. Assunto: TCE/SP. Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.840, de 5 de junho…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.797, de 21 de maio…
Área: Direito Público. Assunto: Recebimento de emendas e estudos.
Área: Direito Público. Assunto: Motorista de transporte remunerado privado.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.785. Registro, posse e porte…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.082, de 25 de abril…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 5, de 18 de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.819, de 26 de abril…