Boletim Informativo 332/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CCGD ME nº 6. Registros de Referência…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CCGD ME nº 6. Registros de Referência…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.195. Facilitação para abertura de empresas.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SESP n° 13. Programa de Estruturação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 65.954. Instituição de Distritos Turísticos.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MMA nº 386. Sistema Nacional. Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CZPE-ME n° 29. Normas e diretrizes.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 16. Participação na Retomada Esportiva.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Consinesp MJSP nº1. Utilização da aplicação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.775. Serviço de Retransmissão de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.924. Alterações ao Decreto nº 65.897.