Boletim Informativo 209/2020
Área: Direito Público. Assunto: Ata nº 14. Educação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 428. Auxílio emergencial. Calendário.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.756. Programa Município Amigo da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 424. Projetos desportivos ou paradesportivos.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.404. Comitê de Crise. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Direitos da Mulher.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5. Operações de acordo com…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.514. Critérios técnicos. Hospital de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM nº 1.521. Habilitação de leito.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 413. Calendário. Auxílio emergencial. COVID-19.