Boletim Informativo nº 282, de 15/12/2015
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
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CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. ALTERAÇÃO PORTARIA…
LEI Nº 13.190. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Clientes Conam estão entre os municípios mais transparentes do Brasil A…
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. HABILITAÇÃO DA INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA (IHAC).
PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DISCORRE SOBRE O SNE.
TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL E REGRAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
DECRETO QUE REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS…