Boletim Informativo 98/2020
Área: Direito Público. Assunto: Contratação de militar inativo. Administração pública federal.
Área: Direito Público. Assunto: Contratação de militar inativo. Administração pública federal.
Área: Direito Público. Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação de prazo cadastro (SCNES).
Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Único de Assistência Social. Novas medidas.
Área: Direito Público. Assunto:Prorrogação de prazo. Declarações de Aptidão Pronaf.
Área: Direito Público. Assunto: Aprovação de protocolo clínico.
Área: Direito Público. Assunto: Prevenção de Contágio pelo COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Implantação de Centrais Geradoras.
Área: Direito Público. Assunto: Medidas de Emergência de Saúde Pública.(COVID.-19)