Boletim Informativo nº 210, de 10/07/2007.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 368,…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 368,…
Foi republicado no Diário Oficial da União, em 04 de julho…
PORTARIA Nº 1.541, DE 27 DE JUNHO DE 2007. Prorroga a…
PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui diretrizes…
Foi publicada a Portaria nº 1.571, estabelecendo incentivo financeiro para implantação…
Foi publicada a Resolução nº 32,estabelecendo orientações e diretrizes para a…
Devido a incorreções no original, foi republicada no a Resolução nº…
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2007. Estabelece normas…
Foi publicada a Retificação da Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece…
Foi publicado o Decreto nº 51.939, dando nova redação a dispositivo…