Boletim Informativo nº 143, de 24/08/2016
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo aprovou repasse…
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo aprovou repasse…
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.533,…
A Portaria nº 1.536, de 18 de agosto de 2016, altera…
Informamos que o prazo para preencher a primeira etapa do Censo…
TRANSFERÊNCIA. MEDICAMENTOS. NÃO REPASSADOS “PROGRAMA DOCE CERTA”.
CRITÉRIOS. PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. FUNASA.
LEI Nº 13.306. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.…