Boletim Informativo nº 154, de 15/07/2015
LEI Nº 13.146/2015. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
LEI Nº 13.146/2015. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
De acordo com a Portaria nº 579, editada pela Secretária de…
A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA editou portaria delegando competência…
PRECATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFERIU LIMINAR PARA SUSPENDER DECISÃO…
Em artigo publicado em 30/06/2015, o TCE/SP destaca a necessidade de…
Tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 618, do…
Os recursos para financiamento da dívida dos precatórios dos municípios poderão…
Em 29 de junho de 2015 foi publicada a Lei Federal…
A Portaria nº 798, de 17 de junho de 2015, redefine…
A Portaria nº 797, de 17 de junho de 2015, altera…