Boletim Informativo 233/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.042. Programa Casa Verde e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.042. Programa Casa Verde e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº CD-32. Conselho IBGE.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.099. Produtos alimentícios de origem…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.370. Programa Nacional de Prestação…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.091. Contratação de Energia Elétrica.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 34-2022. Restaurante Popular. Autorização…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 33-2022. Restaurantes Populares Bom…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.355. Unidade Básica de…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2. Incentivo Fiscal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria FUNASA nº 2.932. Cadastramento de Demandas…