Boletim Informativo 110/2020
Área: Direito Público. Assunto: Laboratórios responsáveis. Diagnóstico do COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Laboratórios responsáveis. Diagnóstico do COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Transferência de recursos financeiros. Produção de serviços…
Área: Direito Público. Assunto: Governo do Estado de São Paulo. Medidas…
Área: Direito Público. Assunto: Obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Medidas de enfrentamento do coronavírus em comunidades…
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação. Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação.
Área: Direito Público. Assunto: Reconhecimento federal da decretação de situação de…
Área: Direito Público. Assunto: Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo…
Área: Direito Público. Assunto: Serviços, atividades e produtos essenciais. Funcionamento de…
Área: Direito Público. Assunto: Orientação. Aplicação recursos de emendas parlamentares para…